Dúvidas Contratação Sócio Cotista

Mathias85:

Eu não sei se vocês podem me ajudar, mas gostaria de tirar uma dúvida sobre a contratação de sócio cotista.
Será que vocês poderiam me ajudar me explicando um pouco como funciona? O valor que eu recebo, é liquido, certo? Mas tenho que pagar algum imposto, taxa, ou alguma coisa assim? Me disseram que o INSS era pago pela empresa, então não serei descontado nenhum valor relativo ao INSS? Como na forma de contratação de PJ todas as despesas com impostos, taxas, INSS, etc ficam a cargo do empregado. Gostaria de saber como funciona isso sendo Sócio Cotista para saber uma estimativa de gastos e descontos que eu venha a ter.

Agradeço a ajuda.

Hrere, tema bem complexo, primeiro qual o enquadramento da empresa eh micro a famosa ME, sociedade empresaria que no caso eh o que “parece” ser o seu caso, e nesta situação qual a sua participação societária 1%, 10%, 50%, voce tah entrando com aporte de capital e/ou soh mão-de-obra, apartir dai se tem uma ideia melhor do seu caso.

Vc pode ter sócio e receber $$$ de 2 formas:

1ª Prolabore (que seria o mesmo que um salário, porém recebe essa nomenclatura para sócios)

2ª Distribuição de lucros.

Na 1ª vc vai sim ter desconto de INSS. E IRPJ caso o valor esteja no enquadramento para retenções. A diferença é que vc não terá direito a FGTS.
O INSS é de 11% sobre o valor do pró-labore recebido em cada mes. Mas os 11% são aplicados até o teto do INSS hoje em torno de 3000 reais. Se o pró-labore for 5000, por exemplo, não será 0,11X 5000 mas 0,11X3000 o valor a recolher a previdência devido pelo sócio. No caso de 2500 o valor devido será 2500X0,11.

Já a distribuição de lucros é isenta, se disserem que vão te dar 5000 mil de distribuição de lucros, vc recebe os 5000. Porém, quando vc fizer sua declaração de imposto de renda, vai declarar esse valor e se ele mais os prolabores passarem pelo enquadramento de retenções, vc vai pagar o irpj referente.
E sendo sócio, vc obrigatóriamente vai ter que fazer declaração de imposto de renda todo ano, enquanto for sócio é claro.

Muito obrigado pela ajuda.

No meu caso realmente seria Prolabore, porque terei um salário fixo mesmo. Nesse caso então serei descontado os 11% de INSS. Mas com relação à descontos, esse é o único que terei mesmo?

Só explicando melhor…

Sou programado java e estou para mudar de emprego agora, e a outra empresa quer contratar como sócio cotista. Pelo o que eu entendi serei um funcionário normal da empresa, mas digamos com essa “nomeclatura”. Mas como eu nunca tinha ouvido falar dessa forma de contratação, tinha que tirar minhas dúvidas antes de me comprometer com a empresa.
E como benefícios ainda terei PL e Férias.

Mas com relação a vínculo empregatício, como fica? Se eu for mandado embora terei direito a alguma coisa? É dificil sai dessa “sociedade” depois?

Obrigado.

Mathias85:

Muito obrigado pela ajuda.

No meu caso realmente seria Prolabore, porque terei um salário fixo mesmo. Nesse caso então serei descontado os 11% de INSS. Mas com relação à descontos, esse é o único que terei mesmo?

Só explicando melhor…

Sou programado java e estou para mudar de emprego agora, e a outra empresa quer contratar como sócio cotista. Pelo o que eu entendi serei um funcionário normal da empresa, mas digamos com essa “nomeclatura”. Mas como eu nunca tinha ouvido falar dessa forma de contratação, tinha que tirar minhas dúvidas antes de me comprometer com a empresa.
E como benefícios ainda terei PL e Férias.

Mas com relação a vínculo empregatício, como fica? Se eu for mandado embora terei direito a alguma coisa? É dificil sai dessa “sociedade” depois?

Obrigado.

Veja bem, vc sendo sócio cotista não é um empregado da empresa e sim um dos “donos”, então não tem os mesmos direitos que um funcionário.
Direitos como férias e 13º salário, depende de acordo entre os sócios, muitas vezes isso é colocado no contrato social da empresa.

Direitos sobre recisão de contrato, como fundo de garantia que um funcionário teria caso fosse demitido sem justa causa, vc não terá.

A vantagem para uma empresa em contrata-lo como sócio é que sai mais barato para eles e assim vc pode ganhar um salário(pro labore) maior.

A empresa deixa de pagar varios encargos empregaticios nesse formato e para vc a vantagem será se eles pagam uma boa distribuição de lucros, e também vc deverá ter um salário mais alto que o normal, para conpensar as perdas de direitos que teria como funcionário.
Caso seu salário não seja muito diferente de um funcionário normal, dai então essa desvantagem deve ser tirada na distribuição de lucros, já que a distribuição de lucros é isenta de impostos para a empresa.

A distribuição de lucros também deve estar no contrato social como vai ser distribuida.
As empresas podem repassar um valor mensalmente ou bimensal, trimestral, etc, vai depender de cada empresa.
Geralmente é mensal ou semestral.

Vc deve tratar sobre esses valores antes de aceitar a proposta, tenha em vista que não terás direito trabalhista algum, então financeiramente deve ser bom para vc, pq quando resolver sair, não vai levar nada.

Olá Mathias,

Bem, eu estive nesta situação. Trabalhei dois anos e meio num lugar e era sócio-cotista. Quando me contrataram, prometeram mundos e fundos, que isso ia ser bom porque ia ser sócio (!?!?!) e quando a empresa desse lucro, eu acabaria ganhando também.
Bem, como eu era juvenil nessa época, acabei aceitando, na ilusão de ganhar mais. Nesse período não tive férias, nem 13º, nem plano de saúde, nada… Trabalhava com o meu notebook, as vezes usava a minha internet e celular pessoais pra coisas da empresa, sem ter reembolso e até o almoço era eu quem pagava. No final, recebia beeem menos do que a média do mercado.
E os gestores sempre dizendo, prometendo que as coisas estavam melhorando, que estavam prospectando novos clientes, que as perspectivas eram boas, mas nada dos resultados chegarem.

Funcionava dessa maneira: eles tinham duas empresas: Uma só dos 2 sócios (vamos chamá-la de X) e outra, que era ‘parceira’ da primeira, em que todo mundo estava associado (digamos, Y). A empresa X que pegava o contrato com os clientes e subcontratava Y para fazer o serviço.
Resultado: Y NUNCA dava lucro, por coincidência, ela sempre empatava os custos e lucros. Mas da empresa dos 2 sócios (X) não tínhamos qualquer informação sobre os reais valores dos contratos.

Bem, esse tipo de contrato é ruim? Depende. No meu caso foi, mas se for pra vc ganhar, digamos, 120% a mais que ganharia como CLT, talvez seja uma boa. Agora, se te prometeram a média do mercado, com a ‘promessa’ de ganhar mais quando tiverem resultados positivos, digo pra vc deixar passar e procurar algo melhor, pq provavelmente, esses resultados nunca chegarão, a empresa praticamente não dará lucro e você não terá influência nenhuma nas decisões da empresa.

Enfim, pense bem a respeito, pois as responsabilidades e exigências que farão de vc talvez sejam beeeem maiores que se for um CLT (como eles te pedirem pra vc fazer 10, 12 horas/dia, pq é ‘dono’ da empresa, ou então até ‘colaborar’ com as despesas, comprando café, açúcar ou papel higiênico)…

Olha, sociedade é sempre complicado …
Tão complicado quanto casamento …
Tu tem que confiar nos teus sócios, se tu confia neles, e acredita na empresa, ai provavelmente é bom negócio, caso contrário sai que é fria.

Mathias85:

Muito obrigado pela ajuda.

No meu caso realmente seria Prolabore, porque terei um salário fixo mesmo. Nesse caso então serei descontado os 11% de INSS. Mas com relação à descontos, esse é o único que terei mesmo?

Só explicando melhor…

Sou programado java e estou para mudar de emprego agora, e a outra empresa quer contratar como sócio cotista. Pelo o que eu entendi serei um funcionário normal da empresa, mas digamos com essa “nomeclatura”. Mas como eu nunca tinha ouvido falar dessa forma de contratação, tinha que tirar minhas dúvidas antes de me comprometer com a empresa.
E como benefícios ainda terei PL e Férias.

Mas com relação a vínculo empregatício, como fica? Se eu for mandado embora terei direito a alguma coisa? É dificil sai dessa “sociedade” depois?

Obrigado.

Aliás, sendo sócio, se a empresa for à falência, você rateia o preju com os demais sócios na proporção da cota que lhe cabe.
Vínculo Empregatício? Isso “não existe”. Se você for mandado embora você terá direito a processar a empresa tentando obter os direitos empregatícios se você fosse CLT. :twisted: